Sumário
2.1. Quem Somos
2.2. Missão
2.3. Visão
2.4. Valores
Prezados colaboradores, parceiros e clientes,
Desde a fundação da Volpon Advocacia, estabelecemos pilares sólidos baseados na ética, na transparência e no compromisso com a justiça. Nosso Código de Conduta reflete esses valores e orienta nossas ações diárias, garantindo que cada interação e decisão sejam pautadas pela integridade e pelo respeito às normas que regem nossa profissão.
Acreditamos que a advocacia vai além da aplicação da lei; ela é um instrumento de transformação social e de defesa dos direitos fundamentais. Por isso, cada membro de nossa equipe assume a responsabilidade de atuar com excelência, sempre buscando soluções justas e eficazes para nossos clientes.
Este Código de Conduta é mais do que um conjunto de diretrizes; é a expressão do nosso compromisso com a ética e a qualidade na prestação de serviços jurídicos. Convido todos a conhecerem e seguirem essas diretrizes, fortalecendo ainda mais a reputação e a credibilidade que construímos ao longo dos anos.
Cordialmente,
Ricardo de Arruda Soares Volpon
Fundador – Volpon Advocacia
2.1. Quem Somos
A Volpon Advocacia foi fundada em pilares éticos e preza pelas condutas morais, possuindo uma equipe que atua em consonância com seus valores. Isso permite que os objetivos sejam alcançados de forma íntegra e perene, garantindo a satisfação e a confiança de seus clientes.
Idealizada por seu sócio fundador, Dr. Ricardo de Arruda Soares Volpon, a Volpon Advocacia visa entregar um trabalho de qualidade e uma experiência prazerosa a seus clientes, sem renunciar à seriedade que a atuação demanda, comprometendo-se a manter o alto padrão na prestação dos serviços. Nosso compromisso é superar as expectativas de nossos clientes e estabelecer relacionamentos duradouros com base na confiança e na excelência.
Voltada ao público empresarial, a Volpon Advocacia possui uma equipe de especialistas com visões inovadoras e apta a atender as mais diversas demandas de seus Clientes, buscando sempre resultados que permitam que o Cliente alcance seus objetivos de forma eficaz, sustentável e duradoura, preservando sua credibilidade e crescimento no mercado.
Fundada em pilares éticos e prezando pelas condutas morais, a Volpon Advocacia possui uma equipe que atua em consonância com seus valores, permitindo com que os objetivos sejam alcançados de forma íntegra e perene.
A criação do Código de Ética e de Condutas visa padronizar e externar as nossas políticas de integridade, que devem ser aderidas por todos os colaboradores diretos e indiretos da Volpon Advocacia, incluindo, mas não se limitando, aos sócios, associados, estagiários, funcionários, prestadores de serviços, consultores, fornecedores, parceiros, terceiros, conselheiros, diretores e membros da alta gestão.
Comprometida com as boas práticas e ciente que a integridade é pilar fundamental da advocacia, a Volpon Advocacia adota políticas de integridade claras e eficazes para garantir a conduta ética de seus profissionais.
Todos os profissionais da Volpon Advocacia devem:
Os profissionais da Volpon Advocacia devem sempre atuar com ética, transparência e em conformidade com a legislação vigente.
Prezamos pelo respeito irrestrito ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuando com conduta honesta e transparente na relação com clientes, parceiros e autoridades, além da atuação em conformidade com a legislação vigente.
Nesse sentido, evitamos conflitos de interesse, agindo com diligência e comunicando, imediatamente, a possibilidade de conflitos à alta direção, para tomada das medidas cabíveis, protegendo os clientes e a ética do escritório.
Os profissionais da Volpon Advocacia se comprometem a observar e cumprir rigorosamente todas as leis, regulamentos, normas, diretivas, convenções internacionais e acordos aplicáveis às suas respectivas atividades, com ênfase nas legislações de defesa da concorrência, combate à corrupção, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, incluindo as legislações FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) e o UK Bribery Act (UKBA), além das legislações nacionais pertinentes, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022) e a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Todos se comprometem, ainda, a observar os princípios e diretrizes do Pacto Global da ONU, além de agir sempre com honestidade, integridade, lealdade, transparência e boa-fé, evitando qualquer situação que configure conflito de interesses.
Adotamos medidas rigorosas para prevenir corrupção suborno e fraudes, garantindo conformidade com a legislação vigente, mediante:
Todos os profissionais da Volpon Advocacia devem:
A Volpon Advocacia adota uma política rigorosa de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, alinhada às normas nacionais e internacionais de compliance e integridade financeira.
Todas as transações devem ser realizadas de forma transparente, rastreável e em conformidade com a legislação vigente.
O escritório compromete-se a não participar de operações financeiras suspeitas que possam indicar indícios de ocultação de recursos ilícitos.
Ademais, mantemos um sistema de monitoramento e controle para detectar e prevenir qualquer tentativa de lavagem de dinheiro.
Dentre os procedimentos preventivos adotados estão:
Todos os profissionais da Volpon Advocacia devem agir de forma ética e diligente, reportando, imediatamente, qualquer indício de irregularidade ou tentativa de fraude.
Qualquer envolvimento em práticas ilícitas de lavagem de dinheiro será tratado com máxima seriedade, podendo resultar em sanções administrativas e criminais.
Visando manter seu compromisso com a transparência e a integridade, a Volpon Advocacia veda a realização ou a aceitação de pagamentos, doações ou contribuições a agentes públicos, fornecedores ou clientes com o objetivo de obter favorecimento.
Qualquer interação com órgãos públicos deve ser realizada de forma ética e legal, sem comprometer a integridade do escritório.
Está vedado o recebimento de presentes, vantagens ou benefícios que possam comprometer a isenção dos profissionais.
Doações e contribuições devem seguir as normas legais e de compliance estabelecidas pelo escritório.
Todas as doações e patrocínios devem ser realizados de forma lícita, com objetivo claro e sem expectativa de contrapartida indevida.
O escritório não aceita vantagens financeiras ou benefícios que possam comprometer sua independência ou afetar decisões jurídicas.
A origem de qualquer doação deve ser verificada para evitar associações com práticas ilícitas ou antiéticas.
É proibido oferecer ou aceitar presentes, benefícios ou patrocínios que possam influenciar decisões profissionais ou criar obrigações informais.
Qualquer doação recebida pelo escritório deve ser formalmente registrada, garantindo conformidade com leis e regulamentos.
O patrocínio a eventos e ações será concedido apenas para iniciativas alinhadas aos valores e princípios éticos da Volpon Advocacia.
Todos os profissionais da Volpon Advocacia devem atuar com imparcialidade e independência, evitando situações que possam comprometer a integridade dos serviços prestados ou gerar favorecimento indevido.
Além da proibição de recebimento de indevida vantagem financeira, nenhum profissional pode representar clientes em casos que envolvam interesses pessoais ou de parentes próximos.
É proibida a participação em negociações ou atividades externas que possam gerar prejuízos à reputação ou aos interesses do escritório.
Todos os colaboradores devem declarar potenciais conflitos antes de assumir responsabilidades sobre um caso ou negociação. Em situações de dúvida, o caso deverá ser reportado à área de compliance para análise e orientação.
O escritório poderá afastar profissionais de determinadas atividades, caso seja identificado conflito de interesse relevante, além de outras providências cabíveis a ser determinada em cada situação específica.
A Volpon Advocacia atua no mercado jurídico com transparência, respeito e compromisso ético, observando as normas que regem a concorrência entre escritórios de advocacia.
Atuamos com ética e profissionalismo, sem práticas abusivas ou desleais contra concorrentes.
Respeitamos as regras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre publicidade e captação de clientes.
Rejeitamos qualquer conduta que envolva difamação, obtenção indevida de informações ou tentativa de prejudicar outro escritório ou profissional.
O foco da Volpon Advocacia deve estar na qualidade dos serviços prestados, assegurando a preferência dos clientes por mérito e confiança.
Para garantir a concorrência ética:
A Volpon Advocacia preza pelo relacionamento baseado na ética, transparência e respeito mútuo, garantindo uma atuação profissional íntegra tanto no atendimento aos clientes quanto na colaboração com parceiros estratégicos.
Os princípios fundamentais nos quais nos embasamos são:
Nossos clientes têm a garantia de oferta de informações claras e precisas, permitindo que compreendam seus direitos, deveres e possíveis riscos jurídicos.
Além disso, os clientes contam com uma comunicação transparente sobre honorários, prazos e procedimentos, sem práticas abusivas ou enganosas.
Garantimos a preservação do sigilo profissional e proteção de dados, estando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
É proibida qualquer parceria que envolva práticas fraudulentas, corrupção ou favorecimento indevido. O escritório deve manter parcerias alinhadas aos seus valores, garantindo uma colaboração ética e sustentável.
A relação com fornecedores e prestadores de serviços deve ser baseada em transparência e cumprimento contratual, sem privilégios indevidos.
Clientes e parceiros têm acesso a canais de atendimento dedicados para esclarecer dúvidas e tratar eventuais insatisfações que serão analisadas de forma justa e objetiva, buscando a melhor solução para ambas as partes.
A Volpon Advocacia compromete-se a preservar a confidencialidade das informações, utilizar tecnologia de forma ética e proteger dados pessoais e empresariais, assegurando conformidade com normas nacionais e internacionais de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentações globais como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR – General Data Protection Regulation) da União Europeia.
Todos os colaboradores devem manter total sigilo sobre informações obtidas no exercício de suas funções, independentemente da natureza do caso jurídico.
É proibido divulgar ou compartilhar dados, documentos ou detalhes de processos sem a devida autorização do cliente ou exigência legal.
Discussões sobre casos jurídicos devem ocorrer exclusivamente em ambientes seguros, sem exposição indevida a terceiros.
Os sistemas de tecnologia devem ser utilizados apenas para atividades profissionais, respeitando a finalidade institucional do escritório.
Todos os dispositivos corporativos devem ser protegidos com senhas seguras e seguir protocolos de segurança digital.
É proibido o uso indevido de ferramentas tecnológicas para acesso, modificação ou manipulação não autorizada de informações.
O escritório compromete-se a garantir a segurança dos dados pessoais, seguindo os princípios da LGPD, do GDPR e das demais cláusulas de proteção de dados e conformidade vigentes no ordenamento jurídico.
Dados de clientes, parceiros e terceiros devem ser armazenados de forma segura e restrita, evitando acessos não autorizados.
Qualquer vazamento ou suspeita de uso indevido de informações deverá ser reportada imediatamente à área de compliance para investigação.
Os profissionais da Volpon Advocacia são submetidos a treinamentos periódicos sobre proteção de dados e segurança digital.
A Volpon Advocacia reconhece seu papel na promoção da responsabilidade social e sustentabilidade, atuando de forma ética e comprometida com o desenvolvimento social, econômico e ambiental.
Em compromisso com a sociedade, apoiamos as iniciativas voltadas para o acesso à justiça, inclusão social e defesa de direitos fundamentais; incentivamos a diversidade e igualdade, garantindo um ambiente profissional justo e respeitoso; e fomentamos ações de responsabilidade social, incluindo projetos pro bono e atividades de impacto comunitário.
E, visando a sustentabilidade, adotamos práticas como a redução do impacto ambiental por meio da eliminação de desperdícios, do uso materiais e utensílios reutilizáveis, da economia de recursos naturais e da digitalização de documentos; (b) a promoção de políticas de consumo consciente, incentivando práticas mais sustentáveis no dia a dia do escritório; e (c) o apoio a iniciativas externas voltadas para preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas.
A Volpon Advocacia adota um modelo de governança corporativa sólido e transparente, garantindo a conformidade com normas legais, a integridade nas decisões e a valorização das boas práticas de gestão.
Os princípios adotados são:
O escritório mantém uma estrutura organizacional bem definida, com funções e responsabilidades claras para cada membro da equipe.
Decisões estratégicas e jurídicas devem ser tomadas de forma coletiva e fundamentada, garantindo alinhamento com os valores e objetivos do escritório.
Todos os colaboradores devem atuar de acordo com princípios éticos e normativos, evitando conflitos de interesse e práticas inadequadas.
A Volpon Advocacia adota um modelo de compliance e gestão de riscos para assegurar a conformidade com normas legais, regulatórias e internas, garantindo a integridade, ética e transparência em todas as suas atividades.
Cumprimos rigorosamente a legislação brasileira e internacional, incluindo normas jurídicas, regulamentos governamentais e as regras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Prevenimos irregularidades por meio da adoção de boas práticas corporativas e mecanismos de controle internos.
E promovemos a cultura de ética e integridade entre colaboradores, clientes e parceiros, garantindo um ambiente de trabalho transparente e responsável.
O escritório mantém processos de identificação, avaliação e mitigação de riscos, garantindo a segurança jurídica e financeira das operações.
A gestão de risco também é realizada por meio da implementação de políticas de prevenção à corrupção, lavagem de dinheiro e conflitos de interesse, com monitoramento contínuo das atividades, além do de ferramentas de auditoria e controles internos para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Código de Ética e Conduta.
Todos os profissionais da Volpon Advocacia devem participar de treinamentos periódicos sobre compliance, fortalecendo a conscientização sobre riscos e responsabilidades.
O escritório promove iniciativas para reforçar boas práticas corporativas, incentivando a adoção de padrões elevados de governança e ética.
A Volpon Advocacia mantém um canal de denúncias seguro e confidencial para reportar infrações éticas, irregularidades e condutas incompatíveis com este Código de Ética e Conduta. Além disso, adota processos de auditoria interna para monitorar a conformidade das atividades do escritório.
Qualquer desvio de conduta será analisado de forma rígida e imparcial, podendo resultar em sanções disciplinares e medidas corretivas, além de que violações graves às normas de compliance poderão ser comunicadas às autoridades competentes, conforme a legislação aplicável.
Realizamos auditorias periódicas para garantir conformidade com leis, normas regulatórias e diretrizes internas, possuímos um controle rigoroso sobre práticas financeiras, operacionais e jurídicas para prevenir fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro.
A identificação e a correção de falhas ocorrem por meio de avaliações contínuas, garantindo segurança e eficiência nas operações do escritório.
O cumprimento das diretrizes estabelecidas neste Código de Ética e Conduta é essencial para garantir a integridade, transparência e reputação da Volpon Advocacia. O não cumprimento de qualquer cláusula deste documento estará sujeito às penalidades descritas abaixo.
Todas as infrações serão analisadas por um comitê interno, garantindo a imparcialidade na avaliação dos casos.
Os envolvidos terão direito à defesa e manifestação, garantindo o devido processo antes da aplicação da penalidade.
As medidas adotadas serão proporcionais à gravidade da infração, buscando sempre a correção da conduta e preservação dos valores do escritório.
A Volpon Advocacia compromete-se a manter este Código de Ética e Conduta atualizado, garantindo que suas diretrizes reflitam as melhores práticas e eventuais mudanças legislativas e regulatórias.
O código será revisado periodicamente pelo comitê de compliance e governança para ajustes necessários.
Quaisquer alterações serão comunicadas formalmente a todos os colaboradores, parceiros e demais envolvidos.
Recomendações e sugestões para aprimoramento podem ser enviadas aos responsáveis pelo compliance interno.
O Código de Ética e Conduta será disponibilizado de forma acessível e transparente, garantindo que todos tenham conhecimento de suas diretrizes.
Treinamentos periódicos serão realizados para reforçar a compreensão das normas e sua aplicação no dia a dia do escritório.
Novos colaboradores devem assinar termo de ciência e adesão ao código durante o processo de integração.
O escritório incentivará boas práticas e engajamento ativo dos colaboradores na promoção da ética e conformidade. Qualquer dúvida sobre a aplicação do código poderá ser esclarecida por meio dos canais internos de governança.
Todos os colaboradores diretos e indiretos da Volpon Advocacia declaram ciência e comprometimento quanto ao conteúdo deste Código de Ética e Conduta, mediante assinatura de Termo de Compromisso.
A assinatura do presente termo é obrigatória para o exercício de atividades no escritório, reforçando a adesão às diretrizes de integridade, transparência e conformidade estabelecidas.
Este Código de Ética e Conduta da Volpon Advocacia estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades que devem ser seguidos por todos os colaboradores diretos e indiretos do escritório, incluindo, mas não se limitando, aos sócios, associados, estagiários, funcionários, prestadores de serviços, consultores, fornecedores, parceiros, terceiros, conselheiros, diretores e membros da alta gestão.
O cumprimento das normas aqui descritas é essencial para garantir um ambiente profissional ético, transparente e íntegro.
O presente código poderá ser revisto e atualizado periodicamente, garantindo sua adequação às melhores práticas e exigências legais.
Qualquer dúvida sobre sua aplicação deve ser encaminhada aos responsáveis pelo compliance e governança do escritório.
Este documento entra em vigor na data de sua publicação e deve ser seguido por todos os que atuam direta ou indiretamente na Volpon Advocacia.
Este Código foi aprovado pelo comitê de governança e compliance em 06 de junho de 2025.
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