{"version":"1.0","provider_name":"Volpon Advocacia","provider_url":"https:\/\/volponadvocacia.com.br","author_name":"davanso","author_url":"https:\/\/volponadvocacia.com.br\/index.php\/author\/davanso\/","title":"Fragilidade Jur\u00eddica Empresarial: O Risco Invis\u00edvel que Fecha Empresas - Volpon Advocacia","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"NhZCqLA0i5\"><a href=\"https:\/\/volponadvocacia.com.br\/index.php\/2026\/02\/23\/fragilidade-juridica-empresarial\/\">Fragilidade Jur\u00eddica Empresarial: O Risco Invis\u00edvel que Fecha Empresas<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/volponadvocacia.com.br\/index.php\/2026\/02\/23\/fragilidade-juridica-empresarial\/embed\/#?secret=NhZCqLA0i5\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;Fragilidade Jur\u00eddica Empresarial: O Risco Invis\u00edvel que Fecha Empresas&#8221; &#8212; Volpon Advocacia\" data-secret=\"NhZCqLA0i5\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script type=\"text\/javascript\">\n\/* <![CDATA[ *\/\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/volponadvocacia.com.br\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n\/* ]]> *\/\n<\/script>\n","thumbnail_url":"https:\/\/volponadvocacia.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Artigo-bianca-copiar-819x1024.png","thumbnail_width":819,"thumbnail_height":1024,"description":"Entenda a Consigna\u00e7\u00e3o em Pagamento Extrajudicial segundo o Novo C\u00f3digo de Processo Civil &nbsp; Em nosso escrit\u00f3rio de advocacia, entendemos a import\u00e2ncia da consigna\u00e7\u00e3o em pagamento extrajudicial conforme o novo C\u00f3digo de Processo Civil. Esse procedimento especial, embora mantenha algumas similaridades com o procedimento comum, apresenta diferen\u00e7as significativas que devem ser compreendidas. A consigna\u00e7\u00e3o em pagamento extrajudicial \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para o devedor ou um terceiro depositarem a quantia devida em um estabelecimento banc\u00e1rio oficial ou privado, quando n\u00e3o h\u00e1 um estabelecimento oficial dispon\u00edvel na cidade. Esse procedimento pode ser utilizado para o pagamento de quantias em dinheiro, inclusive alugu\u00e9is e seus encargos. A comunica\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito ao credor \u00e9 realizada por meio de carta com aviso de recebimento, concedendo-lhe um prazo de 10 dias para manifestar sua recusa por escrito. O dep\u00f3sito deve ser feito no banco localizado no lugar do pagamento, e a comunica\u00e7\u00e3o e a recusa devem ser dirigidas ao pr\u00f3prio banco. Ap\u00f3s o prazo de manifesta\u00e7\u00e3o de recusa, se o credor n\u00e3o se opuser ao pagamento, o devedor fica liberado da obriga\u00e7\u00e3o, e o comprovante de dep\u00f3sito serve como prova de quita\u00e7\u00e3o. O valor depositado fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do credor, que pode retir\u00e1-lo a qualquer momento. Caso o credor recuse o pagamento, o devedor tem um prazo de 1 m\u00eas para ingressar com a a\u00e7\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 importante ressaltar que esse prazo n\u00e3o \u00e9 decadencial ou prescricional, mas sim uma forma de preservar a efic\u00e1cia do dep\u00f3sito extrajudicial. Se a a\u00e7\u00e3o for proposta dentro do prazo, o devedor fica livre do valor depositado. Caso contr\u00e1rio, o valor poder\u00e1 ser levantado pelo devedor, e ele dever\u00e1 entrar com a a\u00e7\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 fundamental ingressar com a a\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado, pois ap\u00f3s o vencimento desse prazo, o credor entrar\u00e1 em mora por n\u00e3o ter aceitado o pagamento. Nesse caso, os juros incidir\u00e3o apenas conforme as taxas banc\u00e1rias, e n\u00e3o conforme o contrato original. Se o devedor n\u00e3o ajuizar a a\u00e7\u00e3o dentro do prazo, ele pr\u00f3prio estar\u00e1 em mora, e os juros do contrato ser\u00e3o contados a partir da consigna\u00e7\u00e3o. Em nosso escrit\u00f3rio, estamos prontos para ajudar voc\u00ea a entender e conduzir corretamente o processo de consigna\u00e7\u00e3o em pagamento extrajudicial, proporcionando solu\u00e7\u00f5es eficientes para seus casos. Entre em contato conosco para mais informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre essa importante quest\u00e3o jur\u00eddica. Fonte do artigo: A consigna\u00e7\u00e3o em pagamento extrajudicial de acordo com o novo C\u00f3digo de Processo Civil &#8211; Jus.com.br | Jus Navigandi A fragilidade documental nas pequenas e m\u00e9dias empresas e a import\u00e2ncia da consultoria jur\u00eddica preventiva A capacidade de demonstrar, por meio de documentos adequados, a exist\u00eancia de direitos, obriga\u00e7\u00f5es e fatos relevantes \u00e9 elemento essencial para a seguran\u00e7a jur\u00eddica de qualquer empresa. Ainda assim, \u00e9 comum que micro, pequenas e m\u00e9dias empresas enfrentem s\u00e9rias dificuldades quando precisam apresentar evid\u00eancias documentais, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de conflito. Essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o costuma ser percebida no cotidiano. Ela se manifesta, de forma mais evidente, quando a empresa precisa cobrar um valor inadimplido, apresentar defesa em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, responder a uma notifica\u00e7\u00e3o ou enfrentar um lit\u00edgio societ\u00e1rio. Nesse momento, torna-se claro que n\u00e3o basta estar com a raz\u00e3o. \u00c9 indispens\u00e1vel conseguir comprov\u00e1-la de forma documental. Grande parte dessas dificuldades decorre da cultura de informalidade ainda presente em muitas empresas. Rela\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o estabelecidas sem contratos formais ou com instrumentos gen\u00e9ricos que n\u00e3o refletem a realidade da opera\u00e7\u00e3o. Ajustes relevantes s\u00e3o realizados verbalmente ou por meio de comunica\u00e7\u00f5es dispersas, sem qualquer sistematiza\u00e7\u00e3o. Decis\u00f5es societ\u00e1rias deixam de ser formalizadas e arquivadas. N\u00e3o h\u00e1 padroniza\u00e7\u00e3o na guarda e na organiza\u00e7\u00e3o dos documentos empresariais. Esse cen\u00e1rio compromete diretamente a capacidade de defesa da empresa. A aus\u00eancia de documentos ou a exist\u00eancia de documentos inadequados fragiliza sua posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pode impedir o exerc\u00edcio de direitos leg\u00edtimos. Valores deixam de ser recuperados, responsabilidades n\u00e3o s\u00e3o devidamente delimitadas e conflitos se tornam mais dif\u00edceis de solucionar. Mesmo quando h\u00e1 algum registro, nem sempre ele possui a robustez necess\u00e1ria. Contratos sem assinatura adequada, documentos incompletos, vers\u00f5es divergentes de um mesmo instrumento e arquivos armazenados de forma desorganizada reduzem significativamente sua efic\u00e1cia como meio de prova. A desorganiza\u00e7\u00e3o documental, al\u00e9m de prejudicar a defesa em lit\u00edgios, compromete a pr\u00f3pria gest\u00e3o empresarial, na medida em que dificulta o acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas e a tomada de decis\u00f5es seguras. A fragilidade documental tamb\u00e9m contribui para o surgimento de conflitos que poderiam ser evitados. Contratos bem estruturados estabelecem expectativas claras e delimitam responsabilidades. Regras internas formalizadas conferem transpar\u00eancia e previsibilidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e operacionais. Registros organizados permitem o acompanhamento adequado da evolu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. A aus\u00eancia desses elementos cria um ambiente prop\u00edcio a diverg\u00eancias e inseguran\u00e7a. Nesse contexto, a consultoria jur\u00eddica preventiva exerce papel fundamental. Sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de conflitos j\u00e1 existentes, mas consiste, sobretudo, na estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da empresa, com o objetivo de prevenir riscos e fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o. A assessoria jur\u00eddica adequada permite a elabora\u00e7\u00e3o de contratos consistentes e alinhados \u00e0 realidade empresarial, a formaliza\u00e7\u00e3o correta das rela\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, a defini\u00e7\u00e3o de procedimentos internos e a organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o relevante. Al\u00e9m disso, possibilita o acompanhamento cont\u00ednuo das atividades empresariais, assegurando que a estrutura jur\u00eddica acompanhe o crescimento e as transforma\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio. A organiza\u00e7\u00e3o documental deixa de ser apenas uma exig\u00eancia formal e passa a representar um instrumento de prote\u00e7\u00e3o patrimonial e de preserva\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa. Uma empresa que mant\u00e9m sua documenta\u00e7\u00e3o adequada encontra-se em posi\u00e7\u00e3o significativamente mais segura, tanto para exercer seus direitos quanto para se defender de eventuais questionamentos. A aus\u00eancia dessa estrutura, por outro lado, exp\u00f5e a empresa a riscos que poderiam ser evitados. Direitos deixam de ser exercidos por falta de prova, conflitos se prolongam desnecessariamente e preju\u00edzos financeiros se tornam mais prov\u00e1veis. A consultoria jur\u00eddica preventiva, nesse cen\u00e1rio, deve ser compreendida como um investimento na seguran\u00e7a e na continuidade da atividade empresarial. Ao organizar e estruturar adequadamente as evid\u00eancias documentais, ela contribui para a redu\u00e7\u00e3o de riscos, para o fortalecimento da governan\u00e7a e para a constru\u00e7\u00e3o de bases s\u00f3lidas para o desenvolvimento"}